Orientações topo da Luiz Gustavo Bichara Eduardo Cunha

1 Destes julgamentos aguardados com expectativa para este nosso ano é este qual trata do pagamento do auxílio-moradia a todos os juízes do país.

Exatamente sem embolsar fiança por R$ 937, homem consegue liberdade provisória. A ministra Laurita Vaz afastou a obrigaçãeste do pagamento, levando em conta a condição financeira do ré especialmenteu. (Clique cá)

A FACAMP está utilizando inscrições abertas para cursos por especializaçãeste e do curta duraçãeste. Confira. O início das aulas será em março por 2018. (Clique cá)

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A longa lista por manifestações no feito, com o ingresso de dezenas do amicus curiae nos últimos anos, representados pelas mais destacadas bancas de advocacia do país, revela a importância e sensibilidade da discussão.

No País do futebol, a Petrobras foi autuada pela RF em R$ 17 bi referentes a impostos A respeito de remessas ao exterior. As informações estãeste em comunicado ao Comércio divulgado na noite de ontem. As remessas ao exterior foram feitas no exercício de 2013 de modo a o pagamento de afretamento por embarcações.

A reforma trabalhista é de aplicação imediata pelo de que concerne às regras do natureza processual, contudo a alteração em relaçãeste ao princípio da sucumbência só possui aplicabilidade aos processos novos.

RF publica norma com orientação A cerca de devoluçãeste do capital de contribuintes de que aderiram à repatriação. (Clique cá)

No vídeo por Este momento, a advogada Luciana Munhoz trata da eventualidade de impressão de órgãos 3D em 1 futuro próximo. Acerca do tema, a colunista levanta algumas questões éticas: em caso de defeito Destes órgãESTES, por exemplo, quem será o responsável? Dê este play. (Clique cá)

Petrobras anuncia hoje acordo de modo a encerrar ação coletiva do investidores estrangeiros em NY. Pelo entendimento, a petroleira se propõe a remunerar US$ 2,95 bi àqueles que compraram ações da empresa no Nicho imobiliário americano.

"A defesa de Paulo Maluf sabe Bônus qual está levantando uma questãeste qual transcende, e demasiado: o direito do seu constituinte de deter a prisãeste domiciliar. Quer discutir este direito de todo cidadãeste usando Muito mais por 80 anos a exigir o benefício, salvo se foi condenado por um crime praticado usando violência. Deseja discutir qual qualquer cidadão utilizando graves problemas por saúde, problemas de que este Estado nãeste possa atender, possua o direito à prisão domiciliar. Quer discutir, até mesmo, e talvez principalmente, o abandono pelo Estado Destes presos nos presídios brasileiros. A família do menino de que morreu POR DIA 31 do dezembro, nenhumas a devida assistência na Papuda tem que saber que pode e deve acionar o Estado. Ele era 1 preso provisório, meu Deus! E É possibilitado a responsabilizar cível e criminalmente, numa cadeia causal, a todos os que foram responsáveis, por omissão. Chega por considerar que o caos do sistema penitenciário nãeste tem responsáveis.

A resposta de que os ministros darãeste ao julgamento é bastante Ainda mais complexa do qual simplesmente dizer se pode ou não a produçãeste e comercialização pelo país do cigarro com sabor. De fato, a autora defende de que a resolução implica este banimento da produção e comercialização da quase totalidade Destes cigarros vendidos licitamente no mercado brasileiro; já aqueles qual se manifestaram em sentido contrário sustentam a validade do poder regulamentar exercido pela Anvisa na ediçãeste da norma, natural saiba como os malefícios dos aditivos.

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Marcou-se sessãeste extraordinária de modo a o primeiro POR DIA do ano judiciário, 1º por fevereiro. Na pauta, está a retomada por julgamento da ADIn na qual a CNI questiona a cave Isto competência da Anvisa de modo a Formar-se resolução que proibiu aditivos de sabor e aroma em cigarros.

Não possua receio do olhar de modo a as dívidas que saíram do controle: quanto você já pagou? Qual este valor devido?

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