Considerações Saber Sobre Eduardo Cunha Bichara

641, inciso II, do CC (segundo o qual é obrigatório o regime da separação de bens no casamento da pessoa maior do 70 anos), deverá o oficial do registro civil cientificar os nubentes da eventualidade de afastamento da incidência da referida súmula. (Clique aqui)

Prova da OAB é cancelada em Porto Gozado após descolamento de piso de prédio da PUC/RS. Mais do 900 vizinhos se preparavam de modo a a segunda fase da prova, quando este piso do corredor pelo sé especialmentetimo girar do prfoidio quarenta começou a quebrar. O edifício precisou ser evacuado às pressas.

1ª câmara Cível do TJ/RJ reformou sentença qual havia condenado 1 banco por falha na prestação de serviçeste relativo à celebraçãeste do contrato de emprfoistimo consignado.

Ministro Toffoli anula julgamento do TJ/SP que absolveu o ex-promotor Thales Schoedl da acusação da prática de delito e tentativa de homicídio contra dois jovens em 2004, pelo litoral de SP.

O é este segundo ano consecutivo em que o escritório lidera o ranking. Para além disso, este anuário comenta A respeito de o avançeste desse modelo por securitização do recebíveis no setor do arranjos por pagamento. Destaque de modo a este FIDC da Cielo – o elevado estruturado no ano passado. (Clique aqui)

Instituição financeira é condenada por cobrar juros abusivos de aposentada que solicitou um emprfoistimo. A decisão é do juiz de Direito substituto Rogerio de Vidal Cunha, da 1ª vara Cível do Foz do Iguaçu/PR, qual reconheceu a conduta abusiva da financeira ao constatar de que a taxa por juros aplicada ao caso equivalia a 23 vezes a taxa mfoidia praticada pelo Comércio financeiro. (Clique aqui)

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Este ministro Og Fernandes, do STJ, deu notícia auspiciosa ontem aos twitteiros de que este acompanham: Ainda mais do 70% Destes processos foram julgados em menos por 1 ano; "1 esforço imenso qual envolve gestão e recursos humanos."

Na última semanada, uma assessora do TRF da 4ª região fez campanha pelo Facebook de modo a coletar assinaturas em apoio à condenaçãeste de Lula.

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A reforma trabalhista possui aplicação imediata no qual concerne às regras de natureza processual, porém a alteraçãeste em relaçãeste ao princípio da sucumbência só possui aplicabilidade aos processos novos.

"Os direitos não têm gênero", diz a advogada Kátia Boulos, conselheira da OAB/SP, ao tratar da conquista feminina nos espaçESTES profissionais do Direito.